Thursday, May 3, 2012

LEIS, RESOLUSAUN E DECRETO LEI:

Lui husi blog ida ne´e  ita bele hetan documento ka link nebe maka interesante kona ba Leis, Resolusaun e Decreto Lei nebe maka refere lui ba iha Setor ICT e Telecomunicação. Bele download directa husi blog ida nee ou ba iha links nebe pertense ba atu bele facilita moos diskussaun iha blog ida ba iha desenvolvimento ICT no Telecomunicação Timor - Leste nian

TIMOR - LESTE:


Software Livre ARP 2004:


Resolução da Assembleia da República n.º 66/2004

Recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do software livre em Portugal

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo o seguinte:
1 - Elaboração de um livro branco do software livre em Portugal, que proceda, entre outras vertentes, à avaliação do quadro actual, ao levantamento de experiências em curso e à definição de cenários e linhas de intervenção.
2 - Desenvolvimento de um programa de definição e enquadramento de projectos piloto para a utilização de referência de software livre na Administração Pública, nomeadamente no âmbito da Unidade de Missão para a Informação e Conhecimento (UMIC) e dos Ministérios da Cultura, da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior.
3 - Criação de um serviço de apoio para suporte técnico à implementação e optimização de soluções software, nomeadamente software livre, no âmbito da Administração Pública.
4 - Integração da vertente software livre, como opção, no âmbito dos incentivos e programas de apoio à modernização administrativa das autarquias locais, incluindo, designadamente, apoio técnico, logístico e de formação, sempre que esteja envolvida naqueles a utilização de software.
5 - Estabelecimento da obrigatoriedade de acesso ao código-fonte e especificações dos formatos de dados na aquisição de soluções informáticas destinadas à utilização pela Administração Pública e outras entidades do Estado, para o exercício de funções de soberania e outras áreas de importância estratégica.
6 - Desenvolvimento de uma «biblioteca online» que sistematize e actualize informação sobre o acervo de soluções e aplicações em software livre, com destaque para as existentes em língua portuguesa.
7 - Adaptação dos diversos centros de recursos para as tecnologias da informação, no quadro da rede escolar pública, com vista à disponibilização de soluções em software livre a estudantes e pessoal docente.
8 - Inclusão da matéria relativa ao software livre na definição dos vários currículos e programas para o ensino das tecnologias da informação nos ensinos básico e secundário, identificando nesses currículos e programas referências actualmente existentes a marcas e produtos do software comercial, com vista à sua obrigatória substituição por correspondentes descrições genéricas.
9 - Estabelecimento de bolsas de investigação e programas de apoio a projectos de investigação e desenvolvimento à tradução para a língua portuguesa (vertendo para o português a terminologia técnica e científica envolvida) e à aplicação de soluções em software livre no âmbito do ensino superior e instituições de investigação científica.
10 - Integração da vertente software livre como opção nos programas de incentivo e apoio à conversão tecnológica das empresas, com destaque para as micro, pequenas e médias empresas, bem como no âmbito das iniciativas de divulgação das tecnologias da informação para o movimento associativo (juvenil, cultural, desportivo, recreativo, etc.), sempre que esteja envolvida naqueles a utilização de software.

Aprovada em 23 de Setembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Seda Mak Software Livre:


ARTIGU NO.3/2012
Prepara husi: Eng Abilio Bernardo Caldas












MAI HAMUTUK HADIA TETUM NEBE BELE USA BA VERSAUN TEKNIKU ICT NIAN
SEDA MAK SOFTWARE LIVRE
Artigu ida ne´e atu bele responde deit ba diversas ou hanoin diferencia komun ba iha usuários ou user foun nebe mak atu hetan konhesimento basiku ba Software Livre, ba sira nebe desenvolve, ou alunos nebe ho serviços akademikos hanesan tuir mai ne´e:
  • Seda mak Software Livre?
  • Seda mak copyleft?
  • Seda mak halo diferencia  software livre e código aberto?
  • Obrigasaun seda deit ba ema nebe mak desenvolve ou distribui software livre?
  • Licensa saída deit mak software Livre nebe komun lui?
  • Examplo ida nebe mak Software Livre populares? 
 
SEDA MAK SOFTWARE LIVRE
Software Livre, ou Free Software, conforme a definição de software livre cria husi Free Software Foundation, software livre nebe bele usa, bele kopia, bele estuda, bele modifica e bele distribui ho livre ba ema nebe deit mak precisa sem iha restrisaun ou bandu. Forma nebe babain usa mak software livre bele distribui ka fahe ho livre e acompanha ho licensa software livre hanesan (GPL ou BSD), e ho  disponibilizasaun nia fonte kodiko.
Software Livre lahanesan ho  software nebe domínio Publico. Primeiro, kuando ita utiliza ho kombinasaun ho licensas típikas (hanesan ho licenças GPL e BSD), ne´e garante ona direitos autores nian no programador/organizasaun ida nian. O segundo kasu akontese kuando autor ida husi software renuncia propriade ba programa (ba direitos nebe hanesan ou associados) ida ne´e sai hanesan software komum.
 
Richard Matthew Stallman
O Software Livre hanesan movimento organizado nebe hahu husi tinan 1983, kuando Richard Stallman (foto iha leten) hahu inisiu ba  Projeto GNU e, uluk lui maka Free Software Foundation.
Software Livre refere ba existência simultânea ba quatro tipos liberdade ba ema nebe usa software, nebe defini iha Free Software Foundation. Hare iha alínea okos nia esplikasaun ba pontos hat Liberdades nian, basea ba Definição Software Livre publica husi FSF:
Pontos hat (4)  liberdades basikos liga ho software livre hanesan tuir mai ne´e:
  • Liberdade ba exekusaun programa ba kualkuer lalaok (liberdade nº 0)
  • Liberdade ba estuda hanesan ema programa funciona, e adapta ba ni-nia precisa ou necessidades (liberdade nº 1). Acesso ba fonte kodigu nian hanesan  pré-requisito ba Liberdade ida ne´e.
  • Liberdade ba  distribui fila fali ou redistribuir kopias, ho motivo atu ajuda ema seluk nebe precisa (liberdade nº 2).
  • Liberdade ba aperfeisoa programa ida, e livre husi o nia  aperfeisoamentos, ho motivo ida katak comunidade hotu hotu hetan nia benefisiu (liberdade nº 3). Acesso ba Fonte kódigo hanesan pré-requisito ida be Liberdade ida ne´e.
Program ida ne´e software livre se ema hotu ou usuários hotu hetan liberdades ida ne´e. Portanto, ita hotu ou usuários sira livre atu halo distribuisaun e fahe ou redistribuir kópias, ho ou sem modifikasaun, Ho gratuita ou gratis ou kobra husi taxa ida ba nia distribuisaun ba iha kualker ida ou kualker fatin ida. Sai Livre ba halao buat sira ne´e hetan significante lui buat seluk nebe ita boot sira la precisa atu husu ou atu selu ba nia permisaun ou licensa.
Ita boot sira bele moos hetan Liberdade atu halo modifikasaun e usa hanesan ba privado ou ba ita nain rasiik iha servisu fatin no moos ita boot sira nia uma, sem e nem temi katak existe. Se ita boot sira publica nia modifikasaun, ita boot la precisa e la obriga atu halo avisu ba ema seluk ou iha sirkuntansias especial ruma.
Liberdade ba utiliza programa ida significa liberdade ba kualker tipo físika ema ida ou jurídica utilizasaun ba software iha kualker tipu ba sistema komputasional, ba moos kualker tipu servisu nian ou actividades ruma, sem ke  nesessariu komunika ho  desenvolvedor ou kualker entidade em especial.
Liberdade ba fahe distribuisaun ou redistribuir kópias bele inklui formas binárias ou executáveis ba programa, hanesan moos ba fonte código nian, hanesan moos ba versaun originais e ba moos nia modifikasaun. Iha parte seluk ke atu halo modifikasaun, e publika versaun nebe stabil, ou hetan significado, nebe bele hetan acesso ba fonte kodigu nian ba programa. Portant, acesso ao código-fonte é uma condição necessária ao software livre.
Para que essas liberdades sejam reais, elas tem que ser irrevogáveis desde que você não faça nada errado; caso o desenvolvedor do software tenha o poder de revogar a licença, mesmo que você não tenha dado motivo, o software não é livre.
Seda Mak copyleft?
Copyleft hanesan extensaun ida husi pontos 4 liberdades basikas, e forma iha obrigasaun ida. Segundo site ba Free Software Foundation, “O copyleft hateten katak ke kualker ida nebe mak distribui software, ho ou sem modifikasaun, tenki lui husi adiante ba liberdade ba kopia e modifika programa foun. O copyleft garante ke usuários hotu hetan liberdade.” – ou hanesan: se imi simu software ida ho nia licença livre nebe inclui cláusulas ba copyleft, e se opta ba redistribui ou fahe distribuisaun (modifika ou lae), tenki ser mantein hanesan ho nia licença nebe imi simu.
Laos licenças software livre hotu inclui tia ona a característica ba copyleft. Licença GNU GPL (adopta husi kernel Linux) hanesan exemplo boot lui ba licença copyleft. Licenças livres seluk, mak hanesan licença BSD ou Llicença ASL (Apache Software License) nebe la inclui karacterístika ba Copyleft niant.
 
Iha leten ne´e imi bele hare simbolo ba copyleft nian, ho liafuan hanesan iha protugues trocadilho ho copyright, ho tradusaun nebe besik lui serio “ami husik kopiar” ou “kopia nebe permiti ou husik”

Duvidas e Hanoin oin seluk kona ba lalaok komum software livre ho licença GPL
Hau bele distribui hanesan ba komercial ou kobra ba software livre, ba hau nia aan rasiik ou ema seluk?
Nota katak difinisaun sira ne´e hateten katak liberdade nebe apresenta iha leten acima la halo referencia ida ka kustos ou Presus ruma ba software sira ne´e. Defacto katak Kobra ka la halo distribuisaun ba licença ba usa software la implika direta se kuando  software livre ou lae. La impede ke software livre ida nebe ita boot sira hetan bele kopia e faan, ou  modifika ou lae husi ita boot. Ou hanesan, software livre nebe la necessario precisa tenki gratuita.
Portantu, ita boot sira bele hetan selu hodi simu kópias ba software livre ida, ou ita boot sira bele hetan kopia ida ho la iha kusto ou folin husi software ne´e. Mas independente hanesan ita boot sira hetan kópia, ita boot sira iha liberdade ba kopia e modifika software, ou mesmu ke faan kópias – ou distribui ho gratuita.
“Software Livre” La significa “Laos-Komercial”. programa ida livre nebe hetan disponibel ba usa iha sector komercial, ba desenvolvimento komercial, e distribuisaun komercial. Desenvolvimento komercial software livre laos ona buat nebe la komum; hanesan softwares livres komersiais nebe  importantes.
 
Se hau distribui software livre ida, hau tenki fahe ou fornese kópias ba kualkuer interessado, ou mesmo ke disponibilisa ba download públiku?
A resposta badak mak hanesan “Lae”. Nee hanesan atitudenebe sintonia ho filosofia ba liberdade software se ita boot disponibiliza ba kualkuer interessado, preferencialmente ba iha formato fasil manipulasaun (exemplo: imagens ISO CD-ROMs, pacotes tar.gz ho fonte kodigos ou  formatos seluk ba código executável instalável), mas ita boot sira la iha obrigasaun ida ne´e.
Entretantu, ita boot sira tengki husik fonte código iha disposisaun ba ema nebe hare e simu código-executável (Kasu ita boot sira la distribui konjunta, Ka forma nebe apropriado lui), Husi termos ba licença. E, naturalmente, tengki respeita termos hotu hotu ba iha licença livre nebe adopta ona.
Se hau usa software livre ida, hau tenki disponibilisa hau nian próprios softwares ba públiku?
Lae. Mesmo ke ita boot halo alterasaun ba software GPL ida e rai ou save ba ita boot próprio nia usa, ita boot la iha infringindo ba licença. Obrigasaun basika GPL, bene refere ba respeito disponibilizasaun software, se ita boot disponibiliza ba terceiros software balun nebe hetan husi termos GPL (modifica husi ita boot ou lae), disponibilizasaun ida ne´e bele hetan husi termos da GPL.
Nune, bele dehan legal e normal ba mesmu desenvolvedor ou ema nebe mak desenvolve disponibilizasaun ba softwares balun ho licenças livres e ho licenças proprietárias seluk, ho softwares livres e laos-livres instala iha mesmu komputador, usa softwares livres (hanesan kompilador GCC) hanesan ferramentas desenvolvimento ba softwares proprietários, ou inklui softwares livres e laos-livres iha CD-ROM.

Duvidas comum seluk?
Bele hatre iha resposta ba duvida seluk nebe freqüente ba ema desenvolvedor, distribuidores e usuários ba Software Livre iha GPL FAQ (versaun português).

Software livre X Código Abertu ou Nakloke
Iha tinan 1998, Grupo ida personalidades ba komunidade e ba mercado nian nebe gravita ba torno software livre, insatisfeitus ou la satisfitu ho  postura filosófika ba movimento existente e fiar ke kondenação ba usa software proprietário hanesan instrumento nebe hakiduk ba kotuk e lao neneik lui, ou invés aselara ou lalais, adosaun e apoio ba software livre iha ambiente korporativu, kria Open Source Initiative, nebe adopta ba termo Open Source (kódigo Aberto ou Nakloke) para bele refere ba softwares livres, e iha postura nebe pragmatismo hare husi software ba kodigo aberto hanesan solução viável ida, ho menus viés ideológika ne mak Free Software Foundation.
 
Kontrario husi ne´e nebe ema hotu hanoin, kódigu Aberta laos dehan katak simplesmente hetan acessu ba fonte código softwares (e laos necessariamente akompanha husi “4 liberdades” husi software livre). Ba licença ida ou software nebe konsideradu hanesan código Aberto ou Nakloke husi  Open Source Initiative, sira bele atende husi  10 kriterias ba Definição de Código Aberto, nebe inklui items hanesan Livre ba Redistribuição, Permissaun Trabalhos Derivados, Lae ba Discriminasaun, Distribuisaun ba  Licença e Seluk Tan.
Hare husi ponto geral, Licensas hotu nebe mak temi tia ona iha Definição ba Software Livre (Husi Free Software Foundation) iha moos husi Definição de Código Aberto ( Husi Open Source Initiative), e hudi nune ita bele dehan katakr (husi visaun komun maioria husi kasus, aou menus) Ke determinadu husi software é livre, nia moos é hanesan kódigo aberto, e vice-versa. Diferensa prática entre entidades rua ne´e nia objectivos, filosofia e modo atu agita, e laos husi softwares ou licenças.
Ba dala uluk Free Software Foundation iha nia página sobre o assunto:
Movimento ba Free Software e movimento Open Source sira nee hanesan kampos políticos 2 husi laran ba comunidade software livre nian.
Grupos radikal iha tempo ka década tinan 1960 desenvolve reputasaun ba facsoess ruma hanesan tuir mai nee: Organisasaun nebe fahe devido ba discordâncias ou la konkorda malu iha detalhes ba estratégias, e ida ne trata hanesan inimigos babain. Ou pelu menus ne´e hanesan imagem nebe ema hetan husi sira, los ka la los.
Relasaun  entre grupo movimento Free Software ho movimento Open Source nee hanesan juntamente oposto husi grupo rua ne´e.  La konkorda ba princípios básicos, mas konkorda (mais ou menos) ba recomendassaun práticas. Hodi nune ita bele e de fato servisu hamutuk iha projectos específicos oin oin. Ami la hare ba movimento Open Source hanesan inimigo ida. Inimigo mak software proprietário.
Bele hetan informasaun barak lui tan iha Wikipédia:
Ema barak hili luio termo software livre e se considera husi parte ba movimento la hanoin ke software proprietário hanesan estritamente imoral ou la iha moral. Sira argumentam, no entantu, liberdade é valiosa ou vale lui (tanto social ho pragmaticalmente) hanesan propriedade software ida ho nia próprio direito, hasas husi qualidade técnica iha sentidu nebe limitado. Mais, sira nee bele usa termo “software livre” para bele halo distancia ba alegasaun ke software ba “código aberto” é sempre tecnicamente superior lui software proprietário (ida nebe kuase sempre hatudo falso, nebe menos husi curto período ida). Hanoin ida nee, sira doin matak katak ke defensor sira ba “código aberto”, nebe konsentra exclusiva iha méritos técnicos, encorajam usuários ou utilizadores sira sacrifica sira nian liberdades (e ba benefícios nebe lori tempo nebe naruk) ho hanoin conveniências imediatistas ke software proprietário bele oferece.
Defensor ba Código Aberto argumento ba respeito virtudes pragmáticas software livre (e moos konhecido hanesan “Open source” em inglês) ao invés questaun morais nian. Dikordansia básica husi Movimento Open Source ho Free Software Foundation é hanesan kondenasaun nebe halo husi software proprietário. Existe programadores barak nebe ke usa e kontribui ba software livre, mas sira nebe manan mos osan ba desenvolve software proprietário, e la konsidera sira nia asaun imorais ou la iha moral. As definições “oficiais” de software livre e de código aberto são ligeiramente diferentes, hanesan definisaun software livre em geral konsidera mais rigorosa, mas licenças ba código aberta ida nebe la konsiderada licenças software livre geralmente obscuras ou nakukun, entaun iha prática nia laran buat hotu nebe refere ba software código aberto é hanesan moo software livre.
Mmovimento software livre, la toma uma posisaun ba trabalhos nebe ke laos ou mesmu ke software e documentasaun nebe hanesan, mas defensores sira seluk husi  software livre fiar katak  trabalhos seluk serve mos propósito prátik nebe moos hakarak livres (Hare parte Free content).
Ba  Movimento Software Livre, Movimento Social, laos é ético aprisionar konhecimento científiku ida, ida nebe iha disponível sempre, atu bele permitir ba evolusaun ba humanidade. Agora dadaun Movimento ba kódigo Aberto, ke laos Movimento Social ida, mas fila fali ba Mercado, Ho hanoin ida katak tipu software ida nee lori vantagens técnicas e económicas oin oin. Husi dala rua ba movimento nebe mosu atu bele lori  empresas sira atu adoptao modelo de desenvolvimento husi Software Livre.
Licenças ba software livre:
Existe duni licensas barak ba software livree, e la iha ida mak impede (embora ida nee laos recomenda) ke kada interessado kria rasiik nia própria licença atende ho pontos 4 liberdades básicas, hakarak ka lakohi – ou lae – cláusula copyleft ida.
Free Software Foundation mantein nia página com uma lista de licenças conhecidas, klassifika entre livres (compatible ou lae ho GPL) e laos-livres, inclui komentários kona ba assunto sira nebe temi tia ona..
Licenças livres nebe maka pupolar lui mak tuir mai ne´e:
Exemplos Konkreto ba Software Livre:
Softwares livres balun maioria husi Linux, nia ambiente gráfico KDE, ninia kompile maka GCC, server web Apache, OpenOffice.org e  navegador web Firefox, husi sira seluk tan nebe la temi iha ne´e.
Definisaun:
Husi referensias ita nia lian oficial maka abang bain rua ita bele bolu TL-Linux, ho nia expressaun katak “Software Livre” (ou “Free Software”) sei kaer konforma ba definisaun husi Free Software Foundation, e tuir nia  expresaun ba “Código Aberto” (ou “Open Source”) sei kaer conforme defini tia ona husi Open Source Initiative. Softwares sira nee konsidera hanesan livres kuando submete iha licença ida nebe kualifika hanesan software livre husi definisaun nebe temi iha leten ne´e, e sei konnsiderada hanesan nakloke ka abertos kuando submete ba iha  licença ida nebe  kualifika hanesan Kodigo Nakloke ka código aberto husi definisaun nebe temi tia ona iha leten, Lori ona konsiderasaun interseksaun entre conjunta rua ne´e.
Referências
Além dos links mencionados ao longo do texto, visite também os textos abaixo: